Descrição
- Carga horária: 348 Horas
- Diferenciais:
- O melhor corpo docente do país (+ de 20 anos de experiência na preparação para concursos públicos);
- Aulas 100% atualizadas (gravadas em 2026);
- A maior carga horária do mercado.
- Público-alvo: Este curso é direcionado com exclusividade a todo aquele(a) que pretende conquistar o cargo de Delegado de Polícia.
- Materiais inclusos: Materiais de apoio em PDF, slides dos professores, cronogramas de estudo semanais.
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DISCIPLINA CARGA HORÁRIA DIREITO PENAL 60h DIREITO PROCESSUAL PENAL 40h DIREITO CONSTITUCIONAL 24h DIREITO ADMINISTRATIVO 26h DIREITO CIVIL 12h DIREITO EMPRESARIAL 10h DIREITO TRIBUTÁRIO 10h DIREITOS HUMANOS 8h MEDICINA LEGAL 18h RACIOCÍNIO LÓGICO 22h30min CRIMINOLOGIA 5h PORTUGUÊS E REDAÇÃO 25h INFORMÁTICA 20h LEI DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS 7h30min LEI DE INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA 2h30min ESTATUTO DO DESARMAMENTO 2h30min LEI DE CRIMES HEDIONDOS 2h30min LEI DE DROGAS 7h30min LEI ANTITERRORISMO 2h30min CRIMES DE TRÂNSITO 2h30min LEI DE CRIMES AMBIENTAIS 2h30min LEI DE EXECUÇÃO PENAL 10h LEI DE LAVAGEM DE CAPITAIS 2h30min LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS 5h LEI DE TORTURA 2h30min CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA 2h30min CRIMES RESULTANTES DE PRECONCEITO 2h30min NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE 5h LEI MARIA DA PENHA E HENRY BOREL 5h CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO 2h30min TOTAL 348 horas DETALHAMENTO DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
DIREITO PENAL: APLICAÇÃO DA LEI PENAL E PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL. FATO TÍPICO. TEORIA GERAL DO CRIME. TIPICIDADE. CRIMES QUALIFICADOS PELO RESULTADO. ITER CRIMINIS: CRIME CONSUMADO E CRIME TENTADO. ERRO DE TIPO. ILICITUDE. CULPABILIDADE. CONCURSO DE PESSOAS. CONCURSO DE CRIMES. CRIMES CONTRA A PESSOA. CRIMES CONTRA PATRIMÔNIO. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. CRIMES CONTRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
DIREITO PROCESSUAL PENAL: INQUÉRITO POLICIAL. AÇÃO PENAL. COMPETÊNCIA. PRISÕES. PROVAS. RECURSOS. NULIDADES.
DIREITO CONSTITUCIONAL: ORGANIZAÇÃO DOS PODERES: PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO E PODER JUDICIÁRIO. ORGANIZAÇÃO DO ESTADO. PROCESSO INTERVENTIVO E DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE.
DIREITO ADMINISTRATIVO: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA. ATO ADMINISTRATIVO. PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. LICITAÇÃO. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
DIREITO CIVIL: PESSOA: CAPACIDADE. INCAPACIDADE. EMANCIPAÇÃO. PERSONALIDADE. DOMICÍLIO. MORTE. NEGÓCIO JURÍDICO: CLASSIFICAÇÃO. ESCADA PONTEANA. PLANO DA EFICÁCIA. PLANO DA INVALIDADE: ELEMENTOS. INVALIDADES. VÍCIOS OU DEFEITOS. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA. OBRIGAÇÕES: MODALIDADES. REGRAS ESPECÍFICAS (DAR; FAZER; NÃO-FAZER). POSSE: TEORIAS DEFINIDORAS. CLASSIFICAÇÃO. EFEITOS. AQUISIÇÃO. PERDA DA POSSE. AÇÕES POSSESSÓRIAS. DIREITO REAL DE PROPRIEDADE: CARACTERÍSTICAS. AQUISIÇÃO. REGISTRO. ACESSÃO. USUCAPIÃO. PERDA DA PROPRIEDADE.
DIREITO EMPRESARIAL: CONCEITO DE EMPRESÁRIO. EMPRESÁRIO INDIVIDUAL. REQUISITOS. INCAPAZ. EMPRESÁRIO CASADO. EIRELI. CONCEITO. CARACTERÍSTICAS. LIMITAÇÃO. NOME EMPRESARIAL. ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL. SOCIEDADE EM COMUM. SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO. SOCIEDADE LIMITADA. SOCIEDADE ANÔNIMA. FUSÃO. INCORPORAÇÃO, CISÃO. ENDOSSO. AVAL. CHEQUE. DUPLICATA. FALÊNCIA: LEGITIMIDADE. INSOLVÊNCIA JURÍDICA. REQUISITOS. DEFESA DO DEVEDOR. SENTENÇA DECLARATÓRIA. CLASSIFICAÇÃO DOS CRÉDITOS. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. FINALIDADE. REQUISITOS. PROCESSAMENTO. DECISÃO CONCESSIVA.
DIREITO TRIBUTÁRIO: CONCEITOS INICIAIS: A) ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO; B) FINALIDADES DA TRIBUTAÇÃO; C) CONCEITO DE TRIBUTO; D) TEORIAS SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DAS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS. ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS: A) OS IMPOSTOS; B) AS TAXAS; C) AS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA; D) OS EMPRÉSTIMOS COMPULSÓRIOS; E) AS CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS. LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR – PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS. IMUNIDADES. COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA. CRÉDITO TRIBUTÁRIO E LANÇAMENTO. SUSPENSÃO, EXTINÇÃO E EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO.
DIREITOS HUMANOS: ELEMENTOS BÁSICOS DOS DIREITOS HUMANOS. CONCEITO. A NOÇÃO DE DIGNIDADE HUMANA. EVOLUÇÃO HISTÓRICA E DOCUMENTOS HISTÓRICOS. O PAPEL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). CARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS HUMANOS. EFICÁCIA VERTICAL, HORIZONTAL E DIAGONAL DOS DIREITOS HUMANOS. CLASSIFICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: AS GERAÇÕES/DIMENSÕES DOS DIREITOS HUMANOS. A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. SISTEMA INTERNACIONAL (SISTEMA GLOBAL). SISTEMAS REGIONAIS. SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS. INTERPRETAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS. INCORPORAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS AO DIREITO BRASILEIRO. CONFLITOS ENTRE AS NORMAS INTERNACIONAIS E INTERNAS DE DIREITOS HUMANOS. CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE. DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS E PRINCIPAIS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS INCORPORADOS PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. PROTOCOLO ADICIONAL À CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA O CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL (CONVENÇÃO DE PALERMO) SOBRE A PREVENÇÃO, SUPRESSÃO E PUNIÇÃO DO TRÁFICO DE PESSOAS. CÓDIGO DE CONDUTA PARA OS FUNCIONÁRIOS RESPONSÁVEIS PELA APLICAÇÃO DA LEI (ADOTADO PELA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS POR MEIO DA RESOLUÇÃO 34/169, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1979).
MEDICINA LEGAL: TRAUMATOLOGIA FORENSE. ASFIXIOLOGIA FORENSE. TANATOLOGIA FORENSE. SEXOLOGIA FORENSE.
RACIOCÍNIO LÓGICO: Conteúdo programático não detalhado na página.
CRIMINOLOGIA: Conteúdo programático não detalhado na página.
PORTUGUÊS E REDAÇÃO: Conteúdo programático não detalhado na página.
INFORMÁTICA: Conteúdo programático não detalhado na página.
LEI DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: Conteúdo programático não detalhado na página.
LEI DE INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA: Conteúdo programático não detalhado na página.
ESTATUTO DO DESARMAMENTO: Conteúdo programático não detalhado na página.
LEI DE CRIMES HEDIONDOS: Conteúdo programático não detalhado na página.
LEI DE DROGAS: Conteúdo programático não detalhado na página.
LEI ANTITERRORISMO: Conteúdo programático não detalhado na página.
CRIMES DE TRÂNSITO: Conteúdo programático não detalhado na página.
LEI DE CRIMES AMBIENTAIS: Conteúdo programático não detalhado na página.
LEI DE EXECUÇÃO PENAL: Conteúdo programático não detalhado na página.
LEI DE LAVAGEM DE CAPITAIS: Conteúdo programático não detalhado na página.
LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS: Conteúdo programático não detalhado na página.
LEI DE TORTURA: Conteúdo programático não detalhado na página.
CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA: Conteúdo programático não detalhado na página.
CRIMES RESULTANTES DE PRECONCEITO: Conteúdo programático não detalhado na página.
NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE: Conteúdo programático não detalhado na página.
LEI MARIA DA PENHA E HENRY BOREL: Conteúdo programático não detalhado na página.
CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO: Conteúdo programático não detalhado na página.
