ANALISTA DOS TRIBUNAIS (G7 2026.2)

Descrição

DIREITO CIVIL

DA PESSOA. CAPACIDADE. INCAPACIDADE. ESTATUTO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA. EMANCIPAÇÃO. PERSONALIDADE. MORTE DA PESSOA NATURAL. DOMICÍLIO. NEGÓCIO JURÍDICO: CLASSIFICAÇÃO. ESCADA PONTEANA. PLANOS DO NEGÓCIO JURÍDICO. ELEMENTOS ACIDENTAIS. REQUISITOS DE VALIDADE. DA INVALIDADE. DA PESSOA JURÍDICA. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. VÍCIOS OU DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA. OBRIGAÇÕES: MODALIDADES (DAR; FAZER; NÃO-FAZER). OBRIGAÇÕES COMPOSTAS: ALTERNATIVAS; SOLIDÁRIAS; OBRIGAÇÕES INDIVISÍVEIS. CONTRATOS: DISPOSIÇÕES GERAIS: PRINCÍPIOS; TEORIA DA ONEROSIDADE EXCESSIVA; VÍCIOS REDIBITÓRIOS; EVICÇÃO; CONTRATO PRELIMINAR. EXTINÇÃO. CLÁUSULA PENAL. RESPONSABILIDADE CIVIL: ESPÉCIES. ELEMENTOS: ATO ILÍCITO, DANO, NEXO DE CAUSALIDADE. EXCLUDENTES. RESPONSABILIDADE OBJETIVA FUNDADA NO RISCO. POSSE: TEORIAS DEFINIDORAS. CLASSIFICAÇÃO. EFEITOS. AQUISIÇÃO. PERDA DA POSSE. AÇÕES POSSESSÓRIAS. DIREITO REAL DE PROPRIEDADE: CARACTERÍSTICAS. AQUISIÇÃO: ACESSÃO, USUCAPIÃO. DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE. DIREITO REAL DE LAJE. FAMÍLIA. CASAMENTO: CAPACIDADE. DAS INVALIDADES. UNIÃO ESTÁVEL. SUCESSÕES: SUCESSÃO LEGÍTIMA. SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

NORMAS FUNDAMENTAIS. JURISDIÇÃO E AÇÃO. SUJEITOS PROCESSUAIS. ATOS PROCESSUAIS. TUTELAS PROVISÓRIAS. PETIÇÃO INICIAL, INDEFERIMENTO E IMPROCEDÊNCIA LIMINAR. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU DE MEDIAÇÃO. RESPOSTAS DO RÉU. REVELIA. JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO. SENTENÇA, COISA JULGADA E LIQUIDAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PROCESSO DE EXECUÇÃO. TEORIA GERAL DOS RECURSOS. APELAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

LEI Nº 7.853/1989 E SUAS ALTERAÇÕES. DECRETO Nº 3.298/1999, DE 24 DE OUTUBRO DE 1989, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 7.853. LEI Nº 13.146/2015 E SUAS ALTERAÇÕES (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

PROTEÇÃO DA INFÂNCIA NOS ÂMBITOS INTERNACIONAL E NACIONAL. EVOLUÇÃO DO DIREITO DA INFÂNCIA NO BRASIL. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES DO ECA. DIREITOS FUNDAMENTAIS. DIREITO FUNDAMENTAL À CONVIVÊNCIA FAMILIAR. MODALIDADES DE COLOCAÇÃO EM FAMÍLIA SUBSTITUTA. GUARDA. TUTELA. ADOÇÃO. PREVENÇÃO. HOSPEDAGEM DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE. AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR. POLÍTICA E ENTIDADES DE ATENDIMENTO. MEDIDAS DE PROTEÇÃO E MEDIDAS PERTINENTES AOS PAIS OU RESPONSÁVEL. ATO INFRACIONAL. MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. REMISSÃO. EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. CONSELHO TUTELAR. ACESSO À JUSTIÇA.

DIREITO TRIBUTÁRIO

CONCEITOS INICIAIS: A) ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO; B) FINALIDADES DA TRIBUTAÇÃO; C) CONCEITO DE TRIBUTO; D) TEORIAS SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DAS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS. ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS: A) OS IMPOSTOS; B) AS TAXAS; C) AS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA; D) OS EMPRÉSTIMOS COMPULSÓRIOS; E) AS CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS. LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR – PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS. IMUNIDADES. COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA. CRÉDITO TRIBUTÁRIO E LANÇAMENTO. SUSPENSÃO, EXTINÇÃO E EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

SEGURIDADE SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO. RGPS: SEGURADOS. CUSTEIO. CUSTEIO E INTRODUÇÃO AO PLANO DE BENEFÍCIOS E SERVIÇOS. PLANO DE BENEFÍCIOS E SERVIÇOS. NOÇÕES DA PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DO REGIME COMPLEMENTAR.

DIREITO PENAL