CURSO PRÁTICA MPE (G7 2026.2)

Detalhes do Conteúdo Programático

AULA INAUGURAL – MÉTODOS DE ESTUDO E DE EXECUÇÃO DE PROVA (carga horária – 2h)

• Dicas sobre a preparação para a segunda fase.
• Dicas sobre a execução das provas: controle de tempo, ordem de execução da prova, utilização de rascunhos, elaboração da dissertação e estilo de redação nas questões discursivas.

MÓDULO I – INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS (carga horária – 14hs)

• Elaboração das principais peças da atuação extrajudicial do Ministério Público:
  • Arquivamento de notícia de fato.
  • Arquivamento de Inquérito Civil.
  • Portaria de Instauração de PPIC.
  • Portaria de Instauração de IC.
  • Compromisso de ajustamento de conduta (TAC).
  • Recomendação.
  • Acordo de não persecução cível.
• Elaboração das principais peças de direito processual coletivo:
  • Petição inicial de ação de improbidade administrativa.
  • Agravo de instrumento em ação de improbidade administrativa.
  • Petição inicial de ACP ambiental.
  • Apelação em Direito Urbanístico.
  • Memoriais em ACP de Direito do Consumidor.
  • Contrarrazões de apelação em ACP do ECA.

MÓDULO II – DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL (carga horária – 16hs)

• Elaboração das principais peças criminais:
  • Arquivamento de inquérito policial.
  • Acordo de não persecução penal.
  • Denúncia: crimes contra o patrimônio.
  • Denúncia: crimes de violência doméstica.
  • Memoriais: tráfico entorpecentes.
  • Memoriais: crime contra os costumes.
  • Tribunal do Júri: Apelação.
  • Tribunal do Júri: contrarrazões de apelação.
  • Recurso de apelação.
  • Recurso em Sentido Estrito (RESE).
  • Contrarrazões de apelação.
  • Contrarrazões em RESE.
  • Agravo em execução.
  • Contraminuta de agravo em execução.

MÓDULO III – DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO CONSTITUCIONAL e DIREITO ADMINISTRATIVO (carga horária – 2hs)

• Elaboração de pareceres cíveis do Ministério Público, como fiscal da ordem jurídica:
  • Parecer em mandado de segurança.
  • Parecer em ação de alimentos.

MÓDULO IV – TREINAMENTO COM QUESTÕES DISCURSIVAS (carga horária – 2 hs)

• Treinamento de questões discursivas.