CURSO DE SENTENÇA (G7 2026.2)

Descrição

I – TEORIA GERAL DA SENTENÇA

• Formatação do curso e dicas iniciais de estudo e preparação.
• Estilo e redação.
• Requisitos da sentença.

II – SENTENÇA CÍVEL

a) Elementos Gerais

• Relatório cível.
• Fundamentação.
• Dispositivo.

b) Prática de sentença cível

• Responsabilidade civil: dano material, dano moral, dano estético, fixação, correção monetária e juros.
• Sucumbência.
• Reconvenção e pedido contraposto.
• Litisconsórcio.
• Denunciação à lide e desconsideração da personalidade jurídica.
• Ações contra a Fazenda Pública: critérios especiais de juros e correção monetária.
• Reexame necessário.
• Ações coletivas.

III – SENTENÇA PENAL

a) Elementos Gerais

• Prescrição da pretensão punitiva.
• Materialidade delitiva – indicação precisa.
• Autoria – forma de demonstração.
• A correlação entre a sentença penal e a denúncia ou queixa.
• Aplicação da pena.
• Penal pecuniária.
• Dispositivo.
• Substituição da pena corporal por restritiva de direitos.
• Sursis.
• Efeitos da condenação.
• Indenização à vítima.