Descrição
Conteúdo Programático Detalhado por Disciplina
DISCIPLINA CARGA HORÁRIA
PSICOLOGIA JUDICIÁRIA 2h30min
DIREITO DIGITAL 10h
PRAGMATISMO, ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E ECONOMIA COMPORTAMENTAL 7h30min
DIREITO DA ANTIDISCRIMINAÇÃO 7h30min
SOCIOLOGIA JURÍDICA 5h
TEORIA GERAL DO DIREITO 2h30min
FILOSOFIA DO DIREITO 10h
LEI ORGÂNICA DA MAGISTRATURA 2h30min
TOTAL 47,5 horas
Tópicos Abordados
DIREITO DIGITAL.
ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO.
ECONOMIA COMPORTAMENTAL.
DIREITO DA ANTIDISCRIMINAÇÃO.
FILOSOFIA DO DIREITO, PSICOLOGIA JUDICIÁRIA, TEORIA GERAL DO DIREITO E NOÇÕES DE SOCIOLOGIA DO DIREITO:
Justiça e suas Teorias. O conceito de Justiça. Sentido lato de Justiça, como valor universal. Sentido estrito de Justiça, como valor jurídico-político. Divergências sobre o conteúdo do conceito.
Direito, Ética e Moral. O conceito de Direito. O conceito de Ética e suas teorias. O conceito de Moral. A equidade como fonte do Direito.
Hermenêutica e Interpretação do Direito. Escolas Metodológicas. A superação dos métodos de interpretação mediante puro raciocínio lógico-dedutivo. O método de interpretação pela lógica do razoável. A teoria da decisão.
Dogmática Jurídica. Dogmática x Zetética. Direito posto e direito pressuposto. Direito Objetivo e Direito Subjetivo. Princípio, norma e regra. Codificação e descodificação.
Fontes do Direito. Fontes do Direito objetivo. Princípios gerais de Direito. Jurisprudência. Súmula vinculante. Precedentes. Integração do ordenamento jurídico. Teoria da completude jurídica. Teoria das lacunas jurídicas. Colmatação de lacunas pelo Poder Judiciário. Ativismo Judiciário. Possibilidade de não aplicação da Lei.
Eficácia da Lei no Tempo e Conflito de normas jurídicas no tempo. Eficácia da lei no tempo. Conflito de normas jurídicas no tempo: Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Penal.
Direito, política e ideologia. O conceito de política. Política e Direito. Conceito de Ideologia. Ideologia e Direito. A neutralidade ideológica e judicial.
